Com a aproximação do carnaval no Rio de Janeiro, marcado para 17 de fevereiro, o Tribunal de Justiça local emitiu um alerta aos consumidores sobre possíveis abusos que podem ocorrer durante a festividade. Entre as preocupações estão o aumento abusivo de preços, a falta de informações claras e tentativas de golpe, o que exige cautela por parte de quem pretende aproveitar a folia.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os consumidores têm direito a informações claras e precisas sobre produtos e serviços. A fiscalização já detectou que muitos estabelecimentos não estão cumprindo essas normas, com uma alta porcentagem de barracas e bares apresentando irregularidades, como a ausência de tabelas de preços. A prática de preços elevados sem justificativa também é considerada abusiva e pode ter consequências legais para os infratores.
Caso se sintam lesados, os consumidores são orientados a reunir provas e procurar órgãos de defesa do consumidor para formalizar suas reclamações. O Procon Carioca, por exemplo, disponibiliza um canal de denúncias via WhatsApp para facilitar o atendimento durante a Operação Preço Justo na Praia, reforçando a importância de proteger os direitos do consumidor em meio à celebração.
