O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para abrir uma sindicância sobre o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida em 7 de janeiro de 2026, também ordena que a Polícia Federal ouça o presidente do CFM em até 10 dias, destacando que o conselho não possui competência para investigar a atuação da PF.
Mais cedo, o CFM emitiu nota afirmando que o estado de saúde de Bolsonaro requer um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, com acompanhamento médico multidisciplinar. No despacho, Moraes reforçou que a abertura da sindicância representava um desvio de finalidade e uma ilegalidade, além de afirmar que a equipe médica da PF atuou corretamente, conforme evidenciado pelos exames realizados no ex-presidente após sua queda na cela.
O ministro também determinou que o Hospital DF Star envie ao STF, em até 24 horas, todos os exames feitos em Bolsonaro. O ex-presidente foi levado ao hospital após sofrer uma queda em sua cela, sendo submetido a tomografia e ressonância magnética, além de um eletroencefalograma. A decisão de remoção ao hospital foi autorizada por Moraes, evidenciando a necessidade de acompanhamento médico adequado.
