A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda, anunciou pela terceira vez a remissão de dívidas e a isenção permanente de tributos para 106 entidades culturais e carnavalescas de matriz africana e indígena. Os benefícios abrangem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas relacionadas, totalizando cerca de R$ 1.190.996,03. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por fornecer a lista das entidades que se qualificam para tais benefícios.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que essa iniciativa vai além de questões fiscais, representando um reconhecimento do valor que esses grupos trazem à cultura soteropolitana. Desde sua primeira aplicação em 2023, a medida atendeu a uma demanda histórica, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia. Além dos blocos afro e indígenas, a lei inclui outros grupos culturais tradicionais, como blocos de travestidos e de samba, que também são entidades sem fins lucrativos.
Para a titular da Secretaria Municipal da Reparação, a medida não apenas regulariza a situação fiscal dessas instituições, mas também garante a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial. A ação é vista como um passo importante para promover a igualdade racial e o respeito à diversidade cultural, além de impulsionar a economia local através da geração de emprego e renda. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura popular e a luta contra o racismo sistêmico.
