Um projeto de lei em tramitação no Senado brasileiro sugere que professores com renda mensal de até R$ 10 mil fiquem isentos do imposto de renda. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato, busca compensar a perda de arrecadação decorrente dessa isenção com a tributação sobre apostas, conhecidas como bets. O projeto (PL 5.143/2025) altera a Lei 7.713, de 1988, e abrange docentes da educação básica e superior, desde que sua renda seja proveniente exclusivamente da atividade docente.
Contarato destacou que a isenção terá um impacto fiscal baixo, mas a vinculação da arrecadação do imposto sobre bets, estabelecido pela Lei 14.790, de 2023, é necessária para garantir o equilíbrio fiscal da medida. O senador ressaltou que, apesar dos esforços para melhorar a remuneração dos professores, muitos ainda recebem menos do que profissionais com a mesma qualificação. Essa disparidade limita o cumprimento do Plano Nacional de Educação e desestimula a carreira docente no Brasil.
A proposta visa não apenas melhorar a situação financeira dos professores, mas também fortalecer a atratividade da profissão, que é vital para a formação educacional do país. Ao promover a valorização da carreira docente, o projeto pretende assegurar que profissionais qualificados permaneçam na educação infantil, fundamental e no ensino superior, contribuindo para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.
