A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a interdição total da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, localizada na zona norte do Rio de Janeiro. A medida, comunicada em nota oficial, visa proteger a vida humana e o meio ambiente, diante da identificação de riscos graves que poderiam resultar em acidentes. A ação de fiscalização foi iniciada em 14 de janeiro e culminou na decisão de interdição cautelar das instalações.
Durante a fiscalização, a ANP constatou falhas significativas em várias barreiras de segurança, incluindo a ausência de um sistema adequado de combate a incêndios e deficiências no gerenciamento de emergências. Essas falhas comprometem não apenas a segurança operacional da refinaria, mas também representam um risco para a população e o meio ambiente ao redor. A ANP afirmou que a fiscalização foi conduzida por profissionais técnicos competentes e que a decisão de interdição foi tomada de forma independente, sem interferências externas.
A ANP reafirma seu compromisso em garantir a conformidade com as normas de segurança e a proteção ambiental através do exercício de seu poder de polícia administrativa. A Refit, por sua vez, informou que irá recorrer da decisão, o que poderá trazer desdobramentos legais futuros. A situação destaca a importância da vigilância regulatória em setores críticos para a segurança pública e ambiental.
