Um estudo recente coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) revelou que 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram tomadas por um único ministro. Isso totaliza 1.446.496 decisões, refletindo uma média de 90 mil por ano. A predominância de decisões monocráticas levanta questões sobre a ausência de participação colegiada, uma vez que quatro em cada cinco processos são decididos individualmente.
A prática de decisões monocráticas foi implementada para descongestionar o tribunal em casos manifestamente inviáveis ou urgentes. No entanto, o estudo indica que essas decisões frequentemente se prolongam por meses ou até anos, tornando-se praticamente definitivas sem o aval dos outros ministros. Isso resulta em situações em que questões de grande relevância nacional são decididas por um único membro, o que enfraquece a colegialidade do STF.
Os autores do levantamento alertam para a necessidade de respeitar os requisitos mínimos para tais decisões, incluindo motivação adequada e prazos para apreciação colegiada. Caso contrário, isso pode gerar uma usurpação da competência do colegiado. O estudo, que será lançado em breve, destaca a importância de um funcionamento mais plural e colaborativo na Corte, essencial para garantir a integridade do sistema judiciário brasileiro.
