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Julgamento de Meta e Alphabet pode redefinir responsabilidade por vício em redes sociais

Bianca Almeida
Última atualização: 10 de fevereiro de 2026 05:02
Bianca Almeida
Tempo: 1 min.

O julgamento contra a Meta e a Alphabet, os conglomerados responsáveis por algumas das redes sociais mais utilizadas, teve início em 9 de fevereiro de 2026, em um tribunal civil de Los Angeles. Um júri popular irá decidir se essas empresas desenvolveram suas plataformas com o intuito de criar dependência entre crianças e adolescentes.

O desfecho desse caso é considerado potencialmente histórico, pois pode estabelecer um precedente jurídico sobre a responsabilidade civil das operadoras de redes sociais, que até o momento eram vistas como isentas de tais acusações. Indicativos de que as redes sociais podem causar danos à saúde mental de usuários jovens, como depressão e transtornos alimentares, estão no centro da discussão.

As defesas das empresas utilizam a Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos para se isentar de responsabilidades. No entanto, a ação judicial argumenta que a estrutura algorítmica das plataformas visa atrair atenção de forma prejudicial, colocando em risco a saúde mental dos usuários mais jovens. O advogado Matthew Bergman, que representa a parte autora, destaca que este é um caso inédito, onde empresas de redes sociais enfrentam um júri por danos causados a menores.

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