O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma denúncia à Justiça envolvendo sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção que abrange empresários e ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda. Entre os denunciados, destaca-se o proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, além de auditores-fiscais e um diretor contábil. As investigações revelam que os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre 2021 e 2025, com a possível participação do empresário nos atos ilícitos.
A Operação Ícaro, que começou em agosto do ano passado, resultou na prisão de Sidney Oliveira e do diretor do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, que foram soltos poucos dias depois. Segundo os promotores, os auditores solicitavam vantagens em troca de facilitação de processos de ressarcimento de créditos do ICMS. Esse esquema pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 327 milhões aos cofres públicos, conforme apontado na denúncia.
Após a operação, a Secretaria da Fazenda revogou alterações em portarias que regulamentavam o ressarcimento do ICMS, buscando fortalecer o controle e a transparência. A secretaria afirmou que as irregularidades são atribuídas a gestões anteriores e que medidas já estão sendo adotadas para coibir práticas ilegais. A investigação continua, com a revisão de mais de 3,4 mil lançamentos de créditos e a implementação de procedimentos administrativos para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
