O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal) anunciou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, que mais de 80% dos estados já manifestaram interesse em participar do programa temporário de subvenção ao diesel importado.
De acordo com o comunicado conjunto com o Ministério da Fazenda, a iniciativa visa fortalecer o diálogo entre a União e os estados, buscando soluções conjuntas para o mercado de combustíveis. O foco está na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
A proposta do governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 a cargo do Governo Federal e R$ 0,60 dos governos estaduais. A contrapartida dos estados será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos.
O Comsefaz também esclareceu que os principais termos da proposta incluem um prazo limitado e valores alinhados ao debate no Confaz. A subvenção terá duração de até dois meses, evitando que a medida se torne um passivo fiscal estrutural para as unidades da federação.
Além disso, os montantes e as condições da subvenção devem seguir os parâmetros apresentados na reunião do Confaz realizada em 27 de março. Ficou acordado que as cotas dos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas entre os estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
