A Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (24) o julgamento da advogada e influencer argentina Agostina Páez, ré em um caso de injúria racial. O incidente ocorreu no início do ano, quando Agostina saía de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
Agostina Páez passará por uma audiência de instrução e julgamento na 37ª Vara Criminal. O processo corre em segredo de justiça. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a advogada se referiu a um funcionário do bar de forma pejorativa, chamando-o de “negro” e, ao deixar o local, usou a palavra “mono”, que em espanhol significa macaco, além de imitar gestos do animal.
Ainda segundo a promotoria, Agostina fez ofensas adicionais, utilizando expressões como “negros de m…” e “monos” para outros dois funcionários, caracterizando três crimes. Um vídeo com os gestos viralizou nas redes sociais, levando à investigação da Polícia Civil, que indiciou a advogada por injúria racial.
A prisão preventiva de Agostina foi decretada após a aceitação da denúncia pelo MPRJ, com base no risco de fuga e no comportamento reiterado da ré, que continuou a proferir ofensas mesmo após ser alertada sobre a ilegalidade de sua conduta no Brasil. Agostina foi presa no dia 6 de fevereiro, mas liberada na mesma noite após decisão da 37ª Vara Criminal. Desde então, ela permanece no Brasil usando uma tornozeleira eletrônica.
A promotora Fabíola Tardin Costa destacou que o foco do Ministério Público é a reparação do dano à vítima e o respeito à legislação brasileira, que combate toda forma de discriminação. Ela afirmou:
““O foco da minha acusação é demonstrar que nosso país está comprometido com o combate ao racismo e com o respeito aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, sem deixar de considerar a importância da garantia do direito reparatório à vítima. O cárcere é uma medida extrema e excepcional que, neste momento, não entendemos ser necessária.””
A defesa de Agostina, representada pela advogada Carla Junqueira, afirmou que sua cliente reconhece o erro cometido por desconhecimento da legislação brasileira sobre racismo.
““Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes.””
Carla Junqueira também afirmou que as penas impostas à sua cliente podem ser substituídas por outras medidas, reiterando a confiança na Justiça Brasileira para uma decisão justa e proporcional.
