O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, com nanismo, foi desclassificado no Teste de Aptidão Física (TAF) de um concurso para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Ele afirmou que ser delegado é o maior sonho da sua vida e que seu tamanho não o impedirá de alcançar esse objetivo.
Matheus decidiu denunciar a situação para dar voz aos direitos que foram desrespeitados. ‘Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados’, declarou.
A eliminação de Matheus no TAF foi anulada em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (17). O caso ganhou repercussão após o jovem relatar discriminação. Antes da prova, ele havia solicitado adaptações no teste físico e apresentado laudos médicos à Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, mas não obteve resposta.
A decisão foi divulgada nas redes sociais pela defesa de Matheus, representada pelo advogado Flávio Britto, especialista em concursos públicos. Matheus comemorou a decisão, afirmando: ‘Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou’.
A PCMG informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão judicial e que se manifestará nos autos do processo. A FGV também afirmou que não foi informada oficialmente e que tomará as medidas cabíveis.
De acordo com Moraes, a banca descumpriu o entendimento do STF na ADI 6.476, que estabelece a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas para candidatos com deficiência. A decisão incluiu a reanálise do pedido de adaptação do teste de salto horizontal e a garantia de que Matheus se submeta novamente ao TAF com as devidas adaptações.
Matheus relatou que sempre teve vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime. Ele já havia sido aprovado nas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, onde foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m, após já ter sido aprovado nas etapas de flexões e corrida.
O Instituto Nacional de Nanismo manifestou publicamente sua crítica à eliminação do candidato, afirmando que a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.
Após a repercussão do caso, Matheus anunciou que tomará medidas judiciais contra comentários preconceituosos que recebeu. ‘Quando tudo isso sobre meu caso tomou essa repercussão toda, eu já imaginava os comentários que iriam vir, muita gente apoiando, mas também muita gente torcendo contra e até mesmo fazendo comentários preconceituosos ou disfarçados de algum preconceito’, disse.
