O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após pedido da defesa do ex-presidente, que alegou que Bolsonaro não tem condições de retornar à prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
A prisão domiciliar será cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 devido a um quadro de pneumonia bacteriana. A decisão de Moraes estabelece um prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar, que será reavaliada após esse período, podendo o ministro solicitar nova perícia médica.
Além disso, Moraes determinou que Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. A segurança da residência de Bolsonaro será feita por agentes da Polícia Militar para evitar fugas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e estava cumprindo pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Durante os primeiros 90 dias da prisão domiciliar, o ex-presidente não poderá receber visitas, exceto de seus filhos, médicos e advogados. Ele também está proibido de usar celular, acessar redes sociais, ou gravar vídeos para a internet.
O ministro também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde reside Bolsonaro. Moraes determinou a proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos ou manifestações em um raio de 1 km do endereço residencial, visando preservar a integridade da prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes afirmou que, embora o presídio onde Bolsonaro estava detido oferecesse atendimento médico adequado, é mais indicado que ele se recupere em casa, considerando sua idade de 71 anos e as condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos.
