A comissão que auxilia o STF no julgamento sobre penduricalhos elaborou uma nota técnica que destaca o aumento no número de servidores públicos que recebem o teto salarial constitucional. O percentual subiu de 9% em 2018 para 14% em 2025.
O documento aponta que “este foi o ambiente que fez surgir uma pluralidade de verbas indenizatórias”. O Poder Executivo é o que possui a maior proporção de servidores no topo da carreira, com 14,55%, seguido pelo Legislativo com 8,63% e pelo Judiciário com 6,23%. No Ministério Público, o índice é de 12,3%.
O teto salarial é definido com base no salário dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 46,3 mil. Entretanto, na prática, os vencimentos são significativamente maiores. A média de remuneração dos magistrados, por exemplo, foi de R$ 95 mil no ano passado.
Na próxima quarta-feira, o plenário do STF irá julgar decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que buscam limitar o pagamento de verbas indenizatórias.
