A Áustria planeja proibir o uso de redes sociais para crianças menores de 14 anos, conforme anunciado pelo governo nesta sexta-feira (27). A medida é resultado de um acordo entre os três partidos que compõem a coalizão governista, liderada por conservadores.
O objetivo da proibição é proteger as crianças de “algoritmos viciantes” e de conteúdos que incluam abuso sexual. No entanto, os integrantes do gabinete não especificaram quando a medida entrará em vigor e ainda não chegaram a um consenso sobre sua implementação.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou:
““Protegeremos decisivamente as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais no futuro.””
Ele acrescentou que não ficarão inertes enquanto as plataformas viciam as crianças e as adoecem.
O projeto de lei para a proibição será elaborado até o final de junho, segundo Babler e o ministro júnior conservador para a digitalização, Alexander Proell. Babler também mencionou que o governo não divulgará uma lista específica de plataformas que serão afetadas pela proibição, mas decidirá com base no potencial viciante dos algoritmos e na presença de conteúdos como “violência sexualizada”.
A Austrália já implementou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, sendo o primeiro país a adotar tal medida. Outros países, como o Reino Unido e a França, estão considerando proibições semelhantes, com a Câmara Baixa do Parlamento francês já tendo aprovado uma proibição para menores de 15 anos em janeiro.
