O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, que pretende sancionar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A medida foi divulgada pela coalizão de partidos que lidera o país e visa proteger os adolescentes de ‘algoritmos viciantes’ e conteúdos que incluem abuso sexual.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou: ‘Não ficaremos mais de braços cruzados enquanto essas plataformas viciam nossas crianças e, muitas vezes, também as adoecem. Os riscos associados a esse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir.’
Babler explicou que Viena não divulgará uma lista específica de plataformas a serem proibidas. A aplicação da medida dependerá do potencial viciante dos algoritmos e da presença de conteúdo como ‘violência sexual’. ‘Protegeremos decisivamente as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais no futuro’, acrescentou o vice-chanceler.
As autoridades estimam que o projeto de lei deve ser elaborado até o final de junho de 2026. Contudo, não há informações sobre quando a possível medida entrará em vigor, nem um consenso sobre a forma de implementação.
O governo não especificou um método de verificação de idade para impedir que menores de 14 anos acessem as plataformas digitais. A proposta atual é buscar um mecanismo que proteja a privacidade, permitindo a confirmação de idade sem a divulgação de dados pessoais, como documentos ou nome real do usuário. ‘A proibição precisa ser segura e compatível com a proteção de dados. Não vamos repassar dados pessoais às plataformas’, destacou Babler.
Com a possível aprovação dessa lei, a Áustria se junta a um grupo de nações que consideram proibir o acesso de menores às redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a implementar tal medida, bloqueando o uso para aqueles abaixo de 16 anos em dezembro de 2025. Em janeiro de 2026, a França também impediu o acesso às redes por adolescentes até 15 anos. A Espanha anunciou em fevereiro de 2026 que está elaborando leis para estabelecer um limite de idade semelhante ao australiano.
