O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira planos para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A medida visa proteger os jovens de “algoritmos viciantes” e de conteúdos prejudiciais, como abuso sexual.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, e outros membros do gabinete confirmaram que há um acordo de princípio sobre a proibição. No entanto, ainda não foram definidos detalhes sobre a implementação e a data de entrada em vigor da nova regra.
“Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, afirmou Babler durante coletiva de imprensa. Ele acrescentou: “Não vamos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossas crianças dependentes e, muitas vezes, doentes. Os riscos desse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”.
A Austrália já adotou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos, sendo a primeira do tipo no mundo. Outros países, como a França, também estão considerando medidas semelhantes, com a Câmara francesa aprovando uma proibição para menores de 15 anos em janeiro.
Segundo Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho. Babler destacou que o governo não pretende listar plataformas específicas, mas a decisão levará em conta o nível de dependência causado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada”.
