O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel ocorre no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A acusação busca a pena máxima prevista em lei, com base nas denúncias de homicídio triplamente qualificado, tortura e outros crimes, que podem resultar em décadas de reclusão.
Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação, expressou sua expectativa de que a justiça seja feita de acordo com a brutalidade do crime. Ele afirmou que a pena deve ser de, no mínimo, 50 a mais de 70 anos de prisão para cada um dos réus.
O Ministério Público fundamenta seus pedidos nas seguintes qualificadoras: homicídio triplamente qualificado, que inclui o uso de tortura e um recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura, por submeter a criança a sofrimento físico e mental; e coação e fraude, por tentativas de influenciar testemunhas e manipular a cena do crime.
A acusação apresenta teses específicas para cada réu. Para Dr. Jairinho, o pedido se baseia na autoria direta das agressões físicas que causaram a morte de Henry. Já para Monique Medeiros, a acusação alega omissão relevante, afirmando que ela tinha o dever legal de proteção, sabia das agressões anteriores e consentiu com a situação. Monique também é acusada de falsidade ideológica por supostamente mentir no hospital para proteger o companheiro.
A decisão sobre a culpa ou inocência dos acusados será tomada pelo Conselho de Sentença, composto por sete cidadãos. Se houver condenação, o juiz que preside a sessão determinará a pena com base no Código Penal e na gravidade das infrações.
Henry Borel, de 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O casal inicialmente alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico, mas o laudo do IML descartou essa hipótese, identificando 23 lesões pelo corpo. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática por ação contundente. Investigações da Polícia Civil revelaram que o menino vivia uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, com o conhecimento da mãe. O caso levou à criação da Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo.
