A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou ao Ministério da Fazenda um pedido para zerar, em caráter emergencial, as alíquotas do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A solicitação foi formalizada em ofício enviado nesta terça-feira, 17 de março de 2026, ao ministro Fernando Haddad.
De acordo com a CNA, a medida visa conter a alta nos custos dos fertilizantes importados, que estão sendo pressionados pelo cenário internacional. O presidente da CNA, João Martins, destacou que o aumento expressivo nos preços, especialmente dos fertilizantes nitrogenados como a ureia, que já acumula alta de cerca de 35%, está diretamente ligado à escalada do conflito no Oriente Médio.
Atualmente, o AFRMM incide sobre o transporte aquaviário com alíquotas de 8% na navegação de longo curso, cabotagem e vias fluviais e lacustres, podendo chegar a 40% no caso de granéis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste. A CNA argumenta que essa estrutura eleva significativamente os custos logísticos, especialmente em um momento em que o Brasil depende da importação para cerca de 90% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola.
No documento, a confederação ressalta que uma parte relevante da arrecadação do AFRMM provém da importação de insumos agrícolas, principalmente pelos portos das regiões Sul e Sudeste. Com a pressão nos preços internacionais, a tendência é de um aumento ainda maior nos custos de produção no campo.
A CNA avalia que, sem medidas de alívio, o encarecimento dos fertilizantes pode se refletir diretamente no preço dos alimentos ao consumidor final. Por isso, defende que a redução temporária do tributo seja tratada como uma ação estratégica para mitigar impactos externos sobre a economia brasileira.
““A medida proposta tem caráter emergencial e é fundamental para reduzir os efeitos de choques internacionais, especialmente em um setor que representa parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda no país”, conclui a CNA no ofício.”
