A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) foi concluída neste domingo (29) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com a proteção de mais 40 espécies. O evento contou com a participação de 132 países e da União Europeia, resultando em 16 novas ações de cooperação internacional e 39 resoluções.
O presidente da COP15, João Paulo Capobianco, destacou que a conferência foi um sucesso, tanto em termos de avanço coletivo quanto nas iniciativas lideradas pelo Brasil. Ele afirmou:
“‘Nós trouxemos 60 negociadores. Os maiores especialistas em aves, répteis, mamíferos, insetos. Todos muito envolvidos nos debates que ocorreram ao longo da semana.'”
Seis das sete propostas brasileiras para inclusão de espécies nos Anexos I e II da Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovadas. As aves maçarico-de-bico-torto e maçarico-de-bico-virado foram listadas no Anexo I, enquanto o peixe pintado, o tubarão cação-cola-fina e o caboclinho-do-pantanal foram incluídos no Anexo II. As aves petréis serão incluídas em ambas as listas.
A única proposta brasileira que foi retirada das negociações foi a inclusão do tubarão cação-anjo-espinhoso no Anexo II, que depende de um acordo entre Brasil, Argentina e Uruguai para reavaliar a situação da espécie. Capobianco explicou:
“‘Havia uma controvérsia se a espécie estava ou não em risco, ou algum tipo de ameaça.'”
Iniciativas apoiadas pelo Brasil, mas lideradas por outros países, como a proposta francesa para inclusão da ariranha nos dois anexos, também foram bem-sucedidas. Das 42 propostas globais para ajustes nas listas de proteção do tratado internacional, não foi acordada a retirada do cervo-de-Bokhara, que continuará protegido até nova avaliação.
Capobianco acrescentou:
“‘Hoje a gente ainda tem 400 espécies no mundo que fazem migração, não estão em nenhuma lista e tem sido um esforço gradativo para cada vez mais conseguirmos a proteção dessas espécies. Conseguimos avançar em 10%. Em nenhuma outra COP houve um número tão representativo.'”
Entre as 16 ações de cooperação internacional, foram aprovadas propostas brasileiras como o Plano de Ação para a Conservação dos Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e ações para a conservação do tubarão-mangona e do tubarão-peregrino. Sob liderança brasileira, foram aprovadas 39 resoluções que abordam saúde, proteção de habitats e infraestrutura, especialmente em relação à energia, que pode criar barreiras para a migração das espécies.
Capobianco ressaltou que a convenção é legalmente vinculante, o que significa que as decisões tomadas devem ser seguidas pelos países signatários. O chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, Patrick Luna, destacou a escolha de Campo Grande como estratégica, afirmando:
“‘É uma região que nos aproxima da mensagem fundamental dessa convenção de que não adianta um país sozinho proteger uma espécie.'”
Luna também mencionou que a escolha do Brasil para sediar a COP15 está alinhada com uma política de valorização do multilateralismo, enfatizando a importância da cooperação internacional para resolver problemas globais.
