A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo ser estendidos para 120 dias caso surjam novos fatos.
Com as decisões do STF que concedem habeas corpus a investigados, dispensando o comparecimento à comissão, o foco da CPMI agora será ouvir testemunhas. Carlos Viana declarou: “Com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nós decidiremos uma nova lista de convocados, especialmente de testemunhas, porque já temos decisões do Supremo que nos impedem de trazer investigados.”
O senador também mencionou que já foram encaminhados questionamentos ao Supremo para tentar reverter os habeas corpus concedidos e realizar o depoimento dos investigados. Entre os nomes que a comissão ainda pretende ouvir estão Martha Graeff, ex-noiva do dono do banco Master Daniel Vorcaro, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Sobre os documentos de Daniel Vorcaro retirados da sala cofre da comissão por decisão de André Mendonça, Carlos Viana informou que já enviou ofício ao ministro solicitando a devolução do material.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que o relatório já reúne cerca de 5 mil páginas e 228 indiciamentos. Ele destacou que a prorrogação será relevante para elaborar propostas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema previdenciário. “Vai muito além do relatório. A prorrogação vai ser muito importante porque nós estamos trabalhando na legislação, através de projetos de lei para buscar uma blindagem do sistema de previdência.”
Alfredo Gaspar também ressaltou que as investigações apontam uma grande vulnerabilidade do Brasil a esquemas de lavagem de dinheiro, um problema que, segundo ele, precisa ser enfrentado com mudanças na legislação.
