O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma crise institucional em meio a um impasse sobre quem assumirá o Poder Executivo. O governador Cláudio Castro renunciou ao cargo na segunda-feira (23), e o estado está sem vice-governador, já que Thiago Pampolha se tornou conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e estava afastado por suspeitas de envolvimento com o Comando Vermelho. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiu interinamente o governo.
Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa realizou uma eleição para escolher um novo presidente, mas a Justiça do Rio anulou essa votação. O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Assembleia por 45 votos a 0, mas a eleição foi convocada com apenas duas horas de antecedência, o que gerou protestos da oposição.
“”Ao meio-dia foi anunciado que ia ter eleição para presidente às 14h. Quer dizer, com duas horas de antecedência. O regimento fala que uma sessão tem que ser convocada com 48 horas. Você não consegue, em duas horas, organizar as candidaturas, fazer as alianças. E todos nós fomos surpreendidos”, disse o deputado Carlos Minc (PSB).”
Douglas Ruas defendeu a legalidade da eleição, afirmando que seguiu o regimento interno da casa legislativa. Ele pretendia permanecer no cargo até a eleição para governador, marcada para abril.
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Suely Lopes Magalhães, anulou a votação, justificando que o Tribunal Regional Eleitoral ainda precisa recontar os votos de Bacellar e sua legenda nas eleições de 2022, o que deve ocorrer na terça-feira (31).
Nos últimos 30 anos, todos os governadores eleitos no Rio enfrentaram problemas legais, incluindo Cláudio Castro, Wilson Witzel, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Francisco Dornelles, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O impasse sobre a sucessão no governo do estado continua, com a dúvida sobre se a próxima eleição será direta ou indireta.
“”Essa é uma questão que precisa ser melhor esclarecida, para que haja certeza sobre se a eleição será direta ou indireta e segurança jurídica para a própria sociedade fluminense”, afirmou o jurista Gustavo Binenbojm.”
O TSE não deixou claro que tipo de eleição deveria ocorrer após a inelegibilidade de Cláudio Castro, e a situação permanece indefinida.
