O ministro Cristiano Zanin foi sorteado como novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma CPI sobre o Banco Master. A escolha ocorreu após o primeiro relator, Dias Toffoli, declarar-se suspeito, por motivo de “foro íntimo”.
Zanin irá analisar um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar apresentou um requerimento para a instalação da CPI, com as assinaturas necessárias, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alegou que outros pedidos foram apresentados antes.
Em decisão desta quarta-feira, Toffoli alegou “foro íntimo” e não entrou em detalhes. Ele citou apenas um trecho do Código de Processo Civil que afirma que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. As outras hipóteses são ter amizade íntima ou inimizade com as partes, ter recebido presentes ou ser credor ou devedor dos envolvidos.
O ministro fez questão de ressaltar, contudo, que não foi considerado suspeito ou impedido de relatar a Operação Compliance Zero, sobre fraudes no Master. No mês passado, Toffoli decidiu deixar a relatoria por conta própria, após desgaste pela Polícia Federal ter apontado suas relações com o dono do banco, Daniel Vorcaro.
