Dois postos de combustíveis em Cuiabá foram notificados nesta sexta-feira (27) após uma operação da Polícia Federal contra a cobrança de preços abusivos. A ação também foi deflagrada em outros 10 estados e no Distrito Federal.
O objetivo da operação é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor devido ao aumento indevido de preços. Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva.
A operação reuniu uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e por órgãos de defesa do consumidor. As equipes foram às ruas para fiscalizar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis, especialmente nas bombas.
Outro foco da operação é investigar indícios de combinação de valores entre empresas, o que pode caracterizar formação de cartel. Além disso, a ação busca identificar práticas que distorcem o mercado e prejudicam a livre concorrência, como fraudes na medição ou cobranças indevidas.
O Procon orienta que, em caso de qualquer irregularidade, o consumidor pode denunciar nos canais oficiais. Nas últimas semanas, o governo federal anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo.
Além disso, foram anunciados incentivos financeiros a produtores e importadores, assim como ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
