A editora anglo-americana Penguin Random House anunciou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, que entrou com uma ação judicial na Alemanha contra a OpenAI. A empresa alega que a ferramenta de inteligência artificial, ChatGPT, infringiu direitos autorais de livros infantis alemães.
O livro em questão é a série Der kleine Drache Kokosnuss (O Pequeno Dragão Kokosnus, em tradução livre), do ilustrador alemão Ingo Siegner. O processo foi protocolado no Tribunal Regional de Munique contra a OpenAI Ireland Limited, provedora do ChatGPT, conforme comunicado da editora, que pertence ao gigante alemão Bertelsmann.
A Penguin Random House alega que, com “solicitações simples”, o chatbot “reproduz de forma reconhecível” o conteúdo protegido por direitos autorais de Siegner e gera ilustrações do dragão que apresentam uma semelhança impressionante com o original. Além disso, a editora afirma que há “evidências claras” de que as obras de Ingo Siegner foram usadas ilegalmente para treinar o sistema de IA e foram armazenadas pelo chatbot.
A editora acredita que os direitos autorais do ilustrador, assim como os direitos exclusivos de uso e exploração exercidos por sua subsidiária, foram infringidos. A gigante do Vale do Silício não atendeu a uma solicitação de suspensão e um pedido de informações, segundo a Penguin Random House. Uma representante da OpenAI na Europa também não respondeu imediatamente aos contatos feitos pela AFP.
