O Estado do Tocantins foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a um dos filhos de Euzébio Correia da Silva, que faleceu aos 86 anos após ser intubado por uma falsa médica.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Océlio Nobre da Silva, da 1ª Vara Cível de Guaraí, destacou que o Estado não demonstrou ter adotado as cautelas necessárias para verificar a qualificação da médica que atendeu Euzébio.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão, mas que, quando isso ocorrer, o caso será analisado pelas áreas competentes para verificar as providências cabíveis.
Euzébio Correia da Silva faleceu em maio de 2021 devido a uma taquicardia ventricular, após ter sido diagnosticado com Covid-19 e internado no Hospital Regional de Guaraí. Durante o atendimento, a falsa médica realizou uma intubação orotraqueal e um acesso venoso que resultou na coagulação do cateter, levando à morte do paciente.
Na decisão, o juiz afirmou:
““Apesar de não ser exigível à parte autora demonstrar a culpa do ente público, a imperícia médica está evidente no processo, eis que a pessoa que atendeu e realizou procedimentos delicados no paciente não tinha habilitação para fazê-lo.””
Em janeiro de 2025, a Justiça já havia condenado o Estado a indenizar outros cinco filhos de Euzébio, determinando o pagamento de R$ 100 mil aos familiares.
A falsa médica foi alvo de desconfiança entre colegas de trabalho no hospital, que relataram a apresentação de um documento falso que indicava sua formação em medicina. A direção do hospital registrou um boletim de ocorrência, e a polícia informou que a mulher já era investigada por crimes semelhantes em outros municípios.
A família de Euzébio só tomou conhecimento da situação após o nome da falsa médica ser mencionado em uma reportagem, o que levou os irmãos a buscarem reparação judicial.
A SES também declarou que os fatos serão apurados na esfera administrativa para identificar eventuais responsabilidades e que tomará as medidas legais pertinentes.
