A Justiça do Maranhão condenou a ex-colaboradora terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Maria Gabriele Mesquita da Silva, a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo. A sentença foi proferida no último sábado (21) pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, após ação penal movida pelo Ministério Público do Estado (MP-MA).
No dia 28 de outubro de 2025, Gabriele publicou em suas redes sociais ofensas e discriminação contra pessoas negras. Entre as declarações, ela afirmou: “homem feio é bicho que não presta para nada, ainda mais preto”; “preto é bicho amostrado”; “eu não namoro com preto nem para ganhar dinheiro”; e “vocês podem até me ver com homem feio, mas com preto nunca”. Em outro vídeo, ela reforçou: “preto é bicho amostrado mesmo! Nunca conheci um preto pra não ser amostrado!”.
As publicações de Gabriele foram associadas a um casal famoso, a influenciadora Virgínia Fonseca e o jogador Vinícius Júnior. Testemunhas relataram que as ofensas foram feitas em contexto de comentários sobre o relacionamento deles. Gabriele disse em um vídeo: “o que ter ser chamado de preto e que desgraça de cor é, menino, se não é preto. Vini Jr. não é preto, não?”. O juiz destacou que as declarações atingiram a coletividade negra, configurando o crime de racismo.
O juiz ressaltou que o crime não exige que a ofensa seja dirigida a uma pessoa específica, mas sim que haja manifestação discriminatória contra um grupo. As postagens, embora feitas em um perfil privado, tiveram ampla repercussão, circulando em grupos de mensagens.
A defesa de Gabriele pediu a absolvição, alegando que não houve intenção criminosa e que suas falas foram mal interpretadas. No entanto, o juiz considerou as provas, como prints e vídeos, suficientes para comprovar a autoria do crime. Ele também observou que as declarações não eram meros desabafos, mas sim manifestações discriminatórias.
A pena-base foi fixada em 3 anos e 2 meses, sendo aumentada para 4 anos e 2 meses devido ao uso de redes sociais e ao contexto de “descontração”, caracterizando o chamado racismo recreativo. Além da pena de prisão, Gabriele foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão. Apesar da condenação, ela poderá recorrer em liberdade.
Após a repercussão das ofensas, o Detran-MA demitiu Gabriele no dia 31 de outubro de 2025, afirmando que suas declarações eram incompatíveis com os princípios da administração pública e o respeito à diversidade. O órgão publicou uma nota de repúdio, destacando seu compromisso com a dignidade humana e a igualdade.
