A equipe econômica do governo federal está realizando reuniões técnicas com as secretarias de Fazenda dos estados para discutir uma medida que minimize o impacto da volatilidade do petróleo no preço do diesel.
Se os governadores não aceitarem reduzir o ICMS do combustível importado, a subvenção do diesel pelos estados é considerada uma “boa alternativa” pela Fazenda.
A subvenção em análise é semelhante à medida provisória publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, que prevê subsídios a produtores e importadores de diesel, que devem repassar o valor ao preço final do combustível.
Com a subvenção federal, o governo estima uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel, além de outros R$ 0,32 em desconto devido ao zeramento do PIS/Cofins.
Na última quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e propôs que os estados zerem a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel para mitigar a alta do preço do combustível.
A estimativa é que essa medida cause um impacto fiscal de R$ 3 bilhões por mês nos cofres públicos estaduais, com a União compensando 50% do valor renunciado.
No entanto, os governadores estão relutantes em aceitar a proposta, uma vez que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, com cerca de 20% do total proveniente do setor de combustíveis.
O próximo encontro do Confaz está agendado para o dia 27 de março, em São Paulo, onde o governo espera uma resposta definitiva dos governadores.
Durante sua primeira coletiva como ministro da Fazenda, Durigan expressou que o governo possui diversas medidas para evitar a alta dos preços dos combustíveis. Ao ser questionado sobre a rejeição da proposta original pelos governadores, ele classificou a situação como uma “lástima”. “Não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, afirmou.
