Uma ex-funcionária de uma franquia de uma rede de fast food em Goiânia será indenizada por assédio moral sofrido durante a gestação. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO).
A mulher, que tinha 21 anos na época, foi alvo de comentários depreciativos feitos por seu gerente, que a ofendeu chamando sua barriga de “feia” e insinuando que seu filho nasceria “com deficiência”. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil, mas o total a ser recebido pela funcionária ultrapassa R$ 22 mil, conforme informado pelo advogado Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende.
A funcionária atuava como assistente administrativo na franquia do Burger King localizada no shopping Passeio das Águas, no Setor Norte Ferroviário. Os episódios de assédio ocorreram entre novembro e dezembro de 2024. O advogado Igor Matheus relatou que a empresa não se manifestou sobre o caso até o momento da atualização da reportagem.
O desembargador Marcelo Pedra, relator do processo, destacou que os comentários do gerente eram depreciativos e de teor racista, afetando a dignidade da funcionária em um momento de vulnerabilidade. “Prática que degradou o ambiente laboral e atingiu sua dignidade em momento de especial vulnerabilidade”, afirmou o desembargador.
Um colega de trabalho que presenciou as ofensas relatou que o gerente também fez comentários sobre a aparência da funcionária, dizendo que ela era feia e que “a cabeça dela era grande”. Além disso, o gerente fez piadas racistas sobre a cor da pele do bebê, considerando que o pai da criança é negro.
A funcionária ficou tão abalada que chegou a chorar no ambiente de trabalho. A primeira instância já havia condenado a empresa a indenizá-la em R$ 10 mil, mas a decisão foi revista, reduzindo o valor para R$ 5 mil, pois os desembargadores não consideraram as ofensas suficientemente graves.
A juíza Girlene de Castro Araújo Almeida, que analisou o caso na primeira instância, ressaltou o impacto emocional que as ofensas causaram à gestante, afirmando que “é inegável que tais falas e atitudes possuem potencial para desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho hostil e degradante”.
O advogado Igor Matheus considerou a decisão importante para conscientizar os empregadores sobre a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso. “Uma gestante já está passando por um momento especial da vida. Ela vai para o seu trabalho, para oferecer a sua mão de obra, e é humilhada. Isso fere a dignidade dela como uma pessoa humana”, disse.
O processo transitou em julgado na terça-feira (18) e a ex-funcionária deve receber a indenização em breve.
