O governo federal propôs aos estados a isenção do ICMS sobre a importação de diesel. A medida surge em meio ao aumento significativo do preço do combustível em diversos postos do Brasil.
No Distrito Federal, o litro do diesel, que custava em média cerca de R$ 6 há quase três semanas, agora ultrapassa R$ 8. Em resposta a essa alta, o Procon e a ANP autuaram cinco distribuidoras no Ceará e três em Brasília, após fiscalizações que encontraram indícios de aumento abusivo de preços.
As operações de fiscalização abrangeram postos de 22 cidades em dez estados e no Distrito Federal. Se comprovado aumento abusivo, as multas podem chegar a R$ 500 milhões. A Polícia Federal recebeu informações sobre essas operações e abriu um inquérito.
Cerca de 30% do óleo diesel utilizado no Brasil é importado. Na quinta-feira (12), o governo federal já havia zerado a cobrança dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel. No dia seguinte, a Petrobras aumentou o preço para as distribuidoras.
Segundo levantamento da Petrobras, o preço médio do diesel nas bombas foi de R$ 6,89 no último sábado (14). A composição desse valor inclui 40% para a Petrobras, quase 27% para distribuição e revenda, 11% para o biodiesel misturado e 17% de impostos estaduais, além de quase 5% de impostos federais.
Na reunião desta quarta-feira (18) com secretários estaduais, o Ministério da Fazenda propôs que os governadores zerem o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio. Essa proposta é semelhante à medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2022, que reduziu a alíquota do ICMS sobre combustíveis, gerando controvérsias na época.
Se os estados aceitarem a proposta, deixarão de arrecadar R$ 3 bilhões por mês, e o governo se compromete a compensar metade dessa perda. “Retiramos alguns custos. Seja do ponto de vista do PIS/Cofins, seja com subvenção federal, seja agora, caso isso avance com os estados com ICMS importação do diesel, isso certamente traz pelo menos um alívio, vamos dizer assim, para a cadeia de combustíveis”, afirmou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A expectativa do governo é que os governadores respondam à proposta até o dia 28 de março.
