O governo federal está desenvolvendo uma estratégia para limitar os reajustes tarifários de energia elétrica em 2026 a um dígito. O foco especial será no primeiro semestre, que é um período sensível do calendário político e inflacionário.
A estratégia, ainda em construção, deve seguir a lógica de mecanismos utilizados em crises anteriores, como a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica. Essas operações foram estruturadas pelo governo para evitar repasses imediatos de custos às tarifas, utilizando empréstimos bilionários em nome do consumidor.
A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) atuou como tomadora dos recursos junto a um pool de bancos, garantindo o pagamento via encargos tarifários futuros. Esse formato permitiu que a dívida não fosse registrada diretamente no balanço das distribuidoras, sendo diluída ao longo do tempo.
A meta interna é evitar aumentos mais elevados, que estão projetados em cerca de 8% em média no país pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O governo deseja impedir que aumentos de dois dígitos continuem a ocorrer, como já foi observado em distribuidoras como Roraima Energia e Enel Rio.
Uma fonte do setor expressou preocupação com o risco de que a operação seja estruturada como um empréstimo direto, mesmo que com juros subsidiados, o que impactaria imediatamente o endividamento das companhias. “Não dá para ser dívida, fere covenant”, afirmou a fonte.
Isso significa que um empréstimo tradicional poderia violar cláusulas contratuais financeiras, limitando a capacidade de crédito das empresas e criando risco de rebaixamento ou pressão sobre os balanços.
O governo está avaliando reeditar essa engenharia financeira, com valores estimados em torno de R$ 7 bilhões. O chamado “bônus de Itaipu” de R$ 800 milhões poderia ser um complemento, mas não substituiria uma solução estrutural baseada em financiamento.
As medidas em discussão não devem abranger todas as regiões do Brasil. Distribuidoras do Norte e Nordeste já contam com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público), que pode levar a reajustes próximos de zero.
