O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira (13) um decreto que regulamenta a subvenção ao diesel na comercialização por produtores, importadores e distribuidores.
O programa, anunciado na véspera, tem como objetivo reduzir o impacto da alta do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio. O subsídio será de R$ 0,32 por litro para as empresas que aderirem ao programa.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por fixar um preço de referência que orientará o programa.
A ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência sempre que considerar necessário para atender aos interesses do consumidor.
