Quatro cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, abriram processos para pedidos de isenção e descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027. As cidades que iniciaram o período de solicitações são São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Bertioga. Santos, Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém ainda não começaram, mas têm previsão para abrir os processos.
Em São Vicente, o calendário para solicitações de descontos começou em 2 de fevereiro e vai até o último dia útil de julho. Para obter o benefício, o solicitante deve ter rendimento exclusivo de benefício do INSS de até três salários mínimos, não ter outra fonte de renda, possuir apenas um imóvel e residir nele, além de não ter débitos municipais. O desconto pode ser total ou parcial, mas não inclui a Taxa de Serviços Urbanos (TSU). Em caso de falecimento do cônjuge, o viúvo(a) pode obter isenção de 50% do imposto referente ao imóvel. Documentos necessários incluem requerimento padrão, certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, declaração do último Imposto de Renda, escritura ou contrato de compra e venda, extrato atualizado do INSS, RG, CPF, conta de energia elétrica atual e espelho do IPTU.
A Praia Grande também está recebendo pedidos até 30 de junho. Os benefícios abrangem aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e ex-combatentes de guerra. Aposentados e pensionistas têm desconto de 60% para rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos e 30% para rendimentos entre 5,01 e 10 salários mínimos. A solicitação pode ser feita pelo site da prefeitura, com agendamento necessário para atendimento presencial. Documentos exigidos incluem RG, CPF, título de eleitor ou comprovante de participação em programa municipal, contas de luz e água, comprovantes de rendimento, certidão de óbito do cônjuge (se aplicável), espelho do IPTU e declaração de Imposto de Renda.
No Guarujá, o prazo de solicitações vai até o último dia útil de agosto. Aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes e pessoas com mais de 65 anos podem solicitar o benefício, desde que tenham renda de até cinco salários mínimos e possuam apenas um imóvel no município. Documentos devem ser apresentados no Paço Municipal ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte de Vicente de Carvalho.
A Bertioga também abriu o período de solicitação desde o início do ano, com término no último dia útil de julho. Os beneficiários incluem aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários do BPC/LOAS, com desconto total de 50%. A renovação deve ser feita a cada dois anos. Os pedidos podem ser realizados presencialmente no Poupatempo de Bertioga ou pelo WhatsApp. Documentos necessários incluem requerimento, extrato do INSS, RG, CPF, espelho do IPTU, título de propriedade do imóvel e declaração de Imposto de Renda.
As prefeituras de Mongaguá e Peruíbe ainda não abriram os processos de solicitação. Mongaguá deve iniciar em maio, enquanto Peruíbe prevê início em setembro de 2026.
