O Irã comunicou ao Conselho de Segurança da ONU e à Organização Marítima Internacional (OMI) que embarcações classificadas como ‘não hostis’ podem transitar pelo Estreito de Ormuz, desde que haja coordenação com as autoridades iranianas. A informação foi divulgada em uma nota nesta terça-feira, 24 de março.
A guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã resultou na interrupção dos embarques de cerca de um quinto do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo pelo estreito, afetando o fornecimento global de petróleo. A nota do Ministério das Relações Exteriores do Irã foi enviada aos 15 membros do Conselho de Segurança e ao secretário-geral da ONU, António Guterres, no domingo, 22 de março.
A nota foi posteriormente distribuída entre os 176 membros da OMI, que regula a segurança e a proteção da navegação internacional. O documento afirma que ‘embarcações não hostis, incluindo aquelas pertencentes ou associadas a outros Estados, podem, desde que não participem nem apoiem atos de agressão contra o Irã e cumpram integralmente as normas de segurança declaradas, se beneficiar da passagem segura pelo Estreito de Ormuz em coordenação com as autoridades iranianas competentes’.
Além disso, o Irã ressaltou que tomou ‘as medidas necessárias e proporcionais para impedir que os agressores e seus apoiadores explorem o Estreito de Ormuz para promover operações hostis contra o Irã’. A nota também especifica que embarcações, equipamentos e quaisquer bens pertencentes aos Estados Unidos ou a Israel, assim como outros participantes da agressão, ‘não se qualificam para a passagem inocente ou não hostil’.
O Financial Times foi o primeiro a relatar que a carta havia sido distribuída entre os Estados-membros da OMI nesta terça-feira.
