O julgamento da advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, acusado de injúria racial contra quatro funcionários de um bar na zona Sul do Rio de Janeiro, teve início na terça-feira (24) na 37ª Vara Criminal da Capital.
Durante a audiência, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apresentou as alegações finais pedindo a condenação da ré e manifestou-se contrariamente ao seu retorno para a Argentina sem o pagamento de uma caução financeira para reparação das vítimas.
A defesa da turista solicitou a revogação das medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte, alegando que a manutenção da restrição por tempo prolongado é desproporcional.
O incidente ocorreu em um estabelecimento em Ipanema em 14 de janeiro de 2026, após uma discussão por um suposto erro na cobrança da conta. Segundo a denúncia, Agostina dirigiu-se a um funcionário utilizando o termo “negro” de forma ofensiva e, após ser advertida, chamou a caixa do bar de “mono”, que significa macaco em espanhol, além de ter realizado gestos que imitavam o animal.
No dia 17 de janeiro, a Justiça determinou a apreensão do passaporte e a instalação de monitoramento eletrônico. Em 21 de janeiro, a argentina compareceu à Central de Monitoração para colocar a tornozeleira e registrou um boletim de ocorrência denunciando ameaças recebidas em suas redes sociais.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Agostina por injúria racial em 24 de janeiro, após analisar imagens do circuito interno e depoimentos. Uma amiga da advogada também foi indiciada pelo crime de falso testemunho.
O MPRJ ofereceu denúncia formal no dia 2 de fevereiro, requerendo a prisão preventiva. O pedido foi aceito no dia 5 e a turista foi presa no dia 6 em Vargem Pequena, na Zona Oeste da capital fluminense. No entanto, a prisão foi revogada pela Justiça de 1ª instância poucas horas depois, permitindo que ela responda ao processo em liberdade, mas mantendo o uso da tornozeleira e a proibição de deixar o estado.
No depoimento prestado nesta terça-feira (24), Agostina Páez admitiu ter cometido um “grande erro”, pediu desculpas às vítimas e afirmou compreender agora a complexidade do insulto racial no Brasil. A defesa informou que ela se comprometeu a pagar o valor de um salário mínimo para os envolvidos durante 10 anos. O juízo permitiu o ingresso de um assistente de acusação no processo, que terá cinco dias para apresentar alegações antes da decisão final.
