O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros, acusados pela morte de Henry Borel, foi interrompido nesta segunda-feira (23) no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sessão foi suspensa após a defesa do ex-vereador abandonar o plenário.
A juíza Elizabeth Machado Louro dissolveu o conselho de sentença e deve remarcar a sessão. O pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, criticou a estratégia da defesa, chamando-a de “terrorismo” e afirmando sentir que “assassinaram o Henry pela segunda vez”.
““Cinco anos esperando esse dia”, disse Leniel Borel sobre o julgamento.”
Os advogados de Dr. Jairinho deixaram a sessão alegando falta de acesso à integralidade das provas, incluindo dados de um notebook e de aparelhos celulares que foram disponibilizados recentemente. A juíza considerou a atitude um ato atentatório contra a dignidade da justiça e desrespeito às orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a celeridade do caso.
Como consequência, a juíza condenou os cinco advogados da defesa ao pagamento das despesas processuais e solicitou a apuração de infrações ético-disciplinares junto à OAB. O tribunal também oficiou a Defensoria Pública para assumir o caso de Jairo Souza Santos Júnior caso ocorra novo abandono na data futura.
A interrupção do julgamento resultou na decisão de relaxamento da prisão de Monique Medeiros, pois a juíza entendeu que a ré não contribuiu para o adiamento, uma vez que sua defesa estava pronta para o início dos trabalhos. O Ministério Público anunciou que pretende recorrer da decisão de soltura.
Por outro lado, a prisão preventiva de Dr. Jairinho foi mantida. O magistrado fundamentou a permanência do réu no cárcere pela gravidade dos crimes e pela tentativa da defesa de interferir no andamento do processo.
Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou 23 lesões corporais e indicou como causa da morte hemorragia interna e laceração hepática por ação contundente. Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
A acusação sustenta que o menino sofria agressões do padrasto com o conhecimento da mãe. O caso motivou a sanção da Lei Henry Borel, que tornou hediondo o homicídio contra menores de 14 anos.
