O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a condenação de Joildo Gomes Franco, que havia sido sentenciado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Andressa Conceição, de 20 anos, em Amélia Rodrigues, a 30 km de Feira de Santana. A decisão foi proferida no dia 16 de março e determina a realização de um novo júri popular.
No dia 30 de março, foi expedido o alvará de soltura de Joildo, que estava preso em São Paulo. Ele deixou a unidade prisional no mesmo dia. Segundo o advogado de defesa, Joildo respondia apenas pela pena que foi anulada e, por isso, aguardará o novo julgamento em liberdade. A nova data para o júri ainda não foi definida.
A anulação da condenação pode ser contestada pela acusação. Joildo havia sido condenado em agosto de 2025 por homicídio triplamente qualificado, após um júri popular que durou cerca de 10 horas no Fórum Doutor Gervásio Bacelar, em Amélia Rodrigues.
Ao analisar o recurso, o TJ-BA considerou o argumento de inimputabilidade, que alega que Joildo é incapaz de entender o caráter criminoso de seus atos. Laudos de médicos independentes confirmaram essa condição. A defesa já havia apresentado essa tese durante o júri de 2025, informando que Joildo frequentava o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e apresentava problemas mentais decorrentes do uso de drogas.
O Ministério Público contestou a tese de inimputabilidade. Durante o julgamento, a acusação argumentou que Joildo matou Andressa para quitar uma dívida de cerca de R$ 1 mil com uma facção criminosa.
O crime ocorreu em 28 de outubro de 2018, em frente à casa da vítima, em Amélia Rodrigues. Joildo teria efetuado cinco disparos na cabeça de Andressa, que foi morta por supostamente desrespeitar uma ordem de toque de recolher imposta por uma facção criminosa. A execução foi filmada e compartilhada nas redes sociais, onde Joildo aparece mostrando a arma antes de atirar e fazendo um gesto associado à facção.
Após o crime, Joildo foi preso três dias depois, em Iaçu, na região da Chapada Diamantina, e levado para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Ele permaneceu preso por quatro anos, mas passou a responder ao processo em liberdade após o relaxamento da prisão por excesso de prazo.
