A Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (26), o proprietário de uma obra em Pindamonhangaba (SP) pela morte de dois operários após o desabamento de uma laje, ocorrido em março de 2013.
O réu, Platine Rodrigo dos Santos, foi condenado por homicídio culposo em relação às duas vítimas. A pena fixada foi de 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de indenização equivalente a 10 salários mínimos para cada vítima.
O acidente aconteceu na tarde de 18 de março de 2013, em uma casa na Vila Suíça. Dois trabalhadores da construção civil, de 27 e 59 anos, morreram depois que a laje em que estavam cedeu durante a execução da obra. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as vítimas foram retiradas já sem vida e levadas ao Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a sentença, o desabamento ocorreu após a construção de uma marquise que não estava prevista no projeto original do imóvel. A estrutura foi executada sem respaldo técnico adequado, sem cálculos estruturais e com uso de materiais e métodos considerados inadequados pela perícia.
A decisão judicial apontou imprudência e negligência ao permitir a realização de uma alteração estrutural sem acompanhamento técnico formal. A Justiça entendeu que a conduta criou um risco que resultou diretamente na morte dos trabalhadores.
O laudo pericial indicou que a queda da laje foi causada pela falta de sustentação das colunas e pelo desprendimento de vergalhões, comprometendo a estrutura. Também foi constatado que não havia projeto específico para a marquise.
A advogada Flávia Sarabion, que defende o réu, afirmou que não foi formalmente intimada sobre a decisão, mas adiantou que irá interpor recurso e confia na revisão da decisão pelas instâncias superiores.
