A Justiça Federal determinou a suspensão imediata do abate experimental de búfalos invasores em reservas ambientais de Rondônia. A decisão foi tomada após uma petição do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que a operação se sobrepõe a territórios de ocupação tradicional de povos indígenas e comunidades quilombolas, que não foram consultados sobre a ação.
O projeto de abate, iniciado no dia 16 de março de 2026, tinha como objetivo eliminar 10% da população de búfalos, estimada em 5 mil cabeças, para desenvolver um plano de erradicação da espécie invasora. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o ICMBio e o Estado de Rondônia poderão ser multados em R$ 100 mil por dia.
O juiz Frank Eugênio Zakalhuk, responsável pela decisão, ressaltou que já havia uma determinação anterior que permitia apenas a elaboração do plano de controle, e não o abate. O ICMBio defende que a pesquisa de campo é necessária para a elaboração do plano de erradicação.
Além da suspensão do abate, a Justiça Federal ordenou que o ICMBio apresente, em até cinco dias, uma cópia integral do projeto piloto de controle e erradicação da espécie Bubalus bubalis. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também deve se manifestar sobre a situação das comunidades indígenas afetadas e a necessidade de consulta prévia.
O MPF já havia movido uma Ação Civil Pública em 2025, exigindo que o ICMBio e o Estado de Rondônia implementassem medidas urgentes de controle do búfalo asiático, além de solicitar uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, destinada a ações de reflorestamento nas unidades de conservação.
Os búfalos, por não serem nativos do Brasil, não têm predadores naturais e causam impactos significativos na fauna e flora locais. O biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido, afirmou que o abate é a única alternativa viável no momento, pois a região é de difícil acesso e a carne dos animais não pode ser aproveitada devido à falta de controle sanitário.
Atualmente, mais de 4 mil búfalos selvagens vivem nas reservas, que incluem a Reserva Biológica Guaporé, a Reserva Extrativista Pedras Negras e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia. Essas áreas são as mais restritivas em termos de proteção ambiental, permitindo apenas atividades de educação ambiental e pesquisas científicas.
““É um ambiente único, com várias espécies endêmicas [nativas] e a presença do búfalo vai levar à extinção de várias delas”, disse Wilhan Cândido.”
