A Justiça Federal concedeu, na tarde de terça-feira (24), liberdade provisória à professora doutora Soledad Palameta Miller, da Unicamp. Ela foi presa em flagrante por suspeita de furtar material biológico do laboratório de virologia da universidade.
Soledad foi levada para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP) após a Polícia Federal cumprir mandados e recuperar as amostras na universidade, na segunda-feira (23). O Termo de Audiência ao qual o portal teve acesso afirma que o material encontrado se trata de amostras de vírus que teriam sido furtadas do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia da Unicamp.
Após a recuperação, as amostras foram enviadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária para análise, conforme informado pela PF. Miller, de 36 anos e natural da Argentina, pode responder por fraude processual e transporte irregular de organismo geneticamente modificado, segundo a Justiça Federal.
O advogado de defesa, Pedro de Mattos Russo, argumentou que não há materialidade de furto, ressaltando que Miller utilizava o laboratório do Instituto de Biologia por não ter estrutura própria. O laboratório de virologia da Unicamp opera com níveis 2 e 3 de biossegurança (NB-2 e NB-3), com a classe três apresentando alto risco para o indivíduo e risco moderado para a comunidade.
O caso começou após o desaparecimento de caixas com material viral do Laboratório de Virologia Animal, em 13 de fevereiro. Investigações indicaram que a docente, sem acesso próprio ao local, contou com a ajuda de terceiros para retirar os materiais. Durante as diligências, a PF encontrou amostras de vírus em freezers de laboratórios da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) e frascos em lixeiras.
A decisão judicial destacou que a manipulação e descarte inadequados do material biológico expuseram a saúde de terceiros a perigo direto e iminente. Apesar do pedido da PF para conversão do flagrante em prisão preventiva, a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão decidiu pela liberdade provisória, impondo cautelares.
Soledad é ré primária, não cometeu crimes com violência, possui renda mensal de R$ 16 mil, residência fixa em Campinas e é mãe de duas crianças. Com a expedição do alvará de soltura, a professora responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir regras, como comparecer mensalmente à 9ª Vara Federal e pagar fiança de dois salários-mínimos.
Além disso, ela está proibida de deixar Campinas por mais de cinco dias e de sair do país sem autorização. Também foi determinado que não poderá acessar os laboratórios da Unicamp envolvidos na investigação.
A reitoria da Unicamp informou que o furto ocorreu nas dependências do Instituto de Biologia e acionou a Polícia Federal e a Anvisa para conduzir as investigações. As aulas na graduação e nos laboratórios de ensino foram mantidas.
