O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto já havia confirmado a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada devido à falta de apoio político.
Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
O ministro da AGU declarou que continuará buscando diálogo com os senadores.
““Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”,”
afirmou.
Para tomar posse, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Jorge Messias, de 46 anos, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e, se empossado no STF, poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. Nascido no Recife, ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e, no atual governo, ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023.
