O presidente Lula sancionou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade. A nova legislação estabelece um aumento gradual do benefício, que chegará a 20 dias em 2029.
O assessor parlamentar Yuri dos Santos, pai do Luca, destacou a importância dos primeiros dias com o filho: “Como pai de primeira viagem, foi um verdadeiro caos. Mas absolutamente necessário estar em casa para apoiar a minha esposa, para ficar perto do meu filho, para entender como era a dinâmica de ter um filho”.
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade é antiga. O benefício foi introduzido na legislação em 1967, com duração de um dia. Em 1988, a Constituição aumentou provisoriamente a licença para cinco dias, deixando a decisão sobre o tempo do benefício a cargo do Congresso.
Após quatro décadas, o projeto foi aprovado por deputados e senadores e sancionado nesta terça-feira, 31 de março de 2026. A licença-paternidade será ampliada da seguinte forma: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Para filhos com deficiência, haverá um acréscimo de um terço.
O direito à licença é garantido ao pai biológico, ao pai adotivo e àqueles que têm a guarda da criança. Os dias de folga pagos pela empresa serão ressarcidos pela Previdência. O benefício será perdido em casos de violência doméstica ou se o pai deixar de prestar assistência financeira à criança.
Entidades de defesa das mulheres e crianças consideraram a medida um avanço na divisão do cuidado com os filhos.
“”A chegada do bebê na família é um momento de se estabelecer vínculos, de se criar essas conexões. É um momento de entender o tamanho do impacto que isso vai ter na vida pessoal e na vida profissional e na dinâmica da casa, na dinâmica do casal”, disse Maíra Ligouri, presidente da ONG Think Olga.”
