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Ministério das Mulheres planeja incluir Lei Maria da Penha no currículo escolar

Amanda Rocha
Última atualização: 11 de março de 2026 18:50
Amanda Rocha
Tempo: 2 min.
Ministério das Mulheres planeja incluir Lei Maria da Penha no currículo escolar

A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, anunciou nesta quarta-feira (11) uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para incluir o ensino da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica.

A declaração foi feita durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Naves destacou que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas tem permitido a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode aumentar a violência contra as mulheres.

““Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se tem um espaço vazio, se não se pode levar o debate para a formação cidadã, a gente vai esvaziando o tema”, disse a ministra.”

A ministra também mencionou o crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a “machosfera” e o movimento “Red Pill” no TikTok, que atraem jovens e disseminam conteúdos que incentivam a agressão a mulheres após rejeição.

““Isso sim é um processo de ideologia que está tomando conta de uma população muito jovem de homens”, afirmou.”

Para enfrentar essa situação, o governo está preparando portarias em conjunto com o MEC para estruturar ações de combate à violência contra a mulher em escolas e universidades. Entre as medidas estão a criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades e a ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.

O objetivo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas ou semanas temáticas e passe a integrar o currículo escolar de forma permanente.

““Não dá mais para a gente não colocar conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar”, afirmou Naves.”

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