O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que cerca de 11.000 projetos de obras públicas estão paralisados em todo o Brasil. O ministro Bruno Dantas, um dos nove integrantes do TCU, atribui essa situação ao aumento significativo das emendas parlamentares como fonte de recursos para esses projetos.
As emendas parlamentares, que representam uma parte do orçamento federal decidida diretamente por deputados e senadores, multiplicaram-se em mais de dez vezes nos últimos anos. Dantas explica que essa proliferação resultou em uma série de pequenos projetos regionais, frequentemente sem planejamento adequado, o que leva à sua não conclusão.
““Nós tivemos uma proliferação muito grande de pequenas obras por conta do volume de recursos alocados nas emendas parlamentares, e são recursos que estão dispersos e que poderiam estar sendo canalizados para as grandes obras estruturantes”, disse Dantas.”
Os projetos paralisados incluem desde pavimentação de ruas até a construção de creches e quadras poliesportivas, muitas vezes decididos por parlamentares sem a devida inclusão nos cronogramas municipais. Dantas exemplificou: “Imagine, por exemplo, um deputado que destina 200 mil reais para asfaltar uma estrada no interior de seu estado. Se ele não aportou todos os recursos necessários ou, no ano seguinte, não envia o suplemento do recurso para que a obra continue, isso gera um problema.”
Atualmente, metade dos investimentos em infraestrutura realizados com recursos federais provém de emendas parlamentares. Dantas destacou que esses recursos passaram de 5 bilhões de reais para 60 bilhões de reais, enquanto os investimentos diretos da União caíram de 300 bilhões de reais para 60 bilhões de reais.
““Dos 120 bilhões de reais que são investidos em infraestrutura, a metade já é por emendas, enquanto sobram os outros 60 bilhões para que todos os outros ministérios possam fazer os projetos estruturantes”, afirmou.”
Dantas também ressaltou que a natureza dos projetos não é o problema em si, mas sim a falta de planejamento no uso do dinheiro público. “É um grande volume de recursos que vai para as emendas parlamentares e acaba impedindo que projetos estruturantes recebam esses mesmos recursos do orçamento”, concluiu.
