O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada um dia após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Moraes afirmou que as informações da equipe médica do Hospital DF Star confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, indicando que o estado de saúde de Bolsonaro é estável, mas requer tratamento antibiótico e monitoramento clínico por um período de sete a 14 dias.
O ministro destacou que a prisão domiciliar é a opção mais adequada para a recuperação do ex-presidente, considerando que, devido à fragilidade do sistema imunológico de idosos, a recuperação total da pneumonia pode levar entre 45 e 90 dias.
Entre as medidas determinadas por Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica, monitoramento da área externa da residência, vistoria de veículos que deixarem o local e proibição de manifestações a um raio de 1 km. Além disso, o uso de celulares, redes sociais e gravações de vídeos ou áudios está proibido.
As visitas autorizadas ao ex-presidente também não poderão utilizar celulares. Ele poderá receber apenas os filhos, advogados e equipe médica, enquanto todas as outras visitas estão proibidas por 90 dias para evitar riscos de infecções.
Moraes alertou que o descumprimento das regras da prisão domiciliar poderá resultar na revogação do benefício e retorno ao regime fechado ou ao hospital penitenciário, se necessário.
A prisão domiciliar terá validade inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica. Após esse período, será reavaliada a necessidade de manutenção do benefício. Bolsonaro estava preso desde janeiro no batalhão da Polícia Militar em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está internado no DF Star desde o dia 13.
No boletim médico desta terça-feira (24), foi informado que o ex-presidente saiu da UTI e continua o tratamento com antibióticos, sem previsão de alta. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, comentou que a decisão considerou a saúde debilitada do ex-presidente e destacou a inovação da modalidade temporária da prisão domiciliar.
