O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 24 de março de 2026, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi tomada após pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ressaltou a necessidade de cuidados médicos constantes.
Bolsonaro, de 71 anos, foi internado em 13 de março na UTI do hospital DF Star devido a um quadro grave de broncopneumonia. Os médicos relataram uma queda na saturação de oxigênio após uma crise de refluxo que levou líquido do estômago aos pulmões. Desde então, o ex-presidente apresentou melhora, mas continua sob acompanhamento intensivo.
A defesa de Bolsonaro argumentou que seu estado de saúde e idade tornam incompatível a permanência em ambiente prisional. O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a atenção necessária ao quadro clínico do ex-presidente. Moraes acatou os argumentos após receber novos exames apresentados pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Nos últimos meses, familiares e aliados pressionaram pela mudança de regime. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu publicamente a prisão domiciliar humanitária, enquanto líderes partidários do Centrão se reuniram com ministros do STF para apoiar a medida. Um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas foi entregue ao Supremo solicitando a transferência.
Antes da decisão, pedidos semelhantes haviam sido negados. Relatórios da Polícia Federal e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal indicavam que Bolsonaro recebia acompanhamento médico diário na Papudinha, ala especial da Penitenciária da Papuda, sem registro de episódios graves.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à deterioração de patrimônio público. Com a decisão, Bolsonaro deixa a cela especial de 64 m² na Papudinha e passa a cumprir a pena em casa, sob monitoramento judicial. O STF considera que a medida pode ajudar a reduzir tensões políticas internas e atender às recomendações médicas sobre o estado de saúde do ex-presidente.
