O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que o município de Juiz de Fora só reabra as áreas interditadas devido às chuvas após uma avaliação técnica rigorosa da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
A tragédia ocorrida em fevereiro resultou na morte de 65 pessoas e deixou mais de 8.500 desabrigadas e desalojadas na cidade. A Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que concorda integralmente com a recomendação e está em sintonia com as orientações da Defesa Civil.
Na recomendação, o MP destacou que as fortes chuvas que atingem a região desde 16 de fevereiro, juntamente com a vulnerabilidade social e o descumprimento de normas urbanísticas e ambientais, agravaram a situação de calamidade pública.
O promotor de Justiça Alex Santiago ressaltou a vulnerabilidade da cidade e a necessidade de respostas institucionais estruturadas e contínuas. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, a legislação brasileira exige que os municípios realizem vistorias em áreas de risco e adotem medidas preventivas, como evacuação da população quando necessário.
Além disso, cabe às prefeituras coordenar ações de Defesa Civil e manter sistemas de alerta e alarme para riscos de desastres. A Prefeitura informou que nenhuma área interditada ou evacuada será reaberta sem a devida avaliação técnica e liberação dos órgãos competentes.
A Prefeitura também mencionou desafios enfrentados, como retiradas irregulares de defensas em áreas afetadas. A prioridade da Prefeitura é a preservação de vidas. Após análise técnica, foi constatado que a estabilização do talude na região do Graminha só pode ser realizada com segurança após a demolição de oito imóveis, que já foram evacuados desde o dia do desastre.
As famílias foram contatadas para retirar seus pertences com segurança, sob monitoramento da Defesa Civil, e os trabalhos de demolição das casas terão início nesta quarta-feira (11). A Prefeitura reafirmou que todas as decisões sobre a liberação de áreas e intervenções são tomadas com base em critérios técnicos, visando sempre a proteção da população.
