O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 22 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Batatais, São Paulo, entre os dias 16 e 19 de março.
Os empregados realizavam o plantio de cana sobre caminhões em movimento e viviam em alojamentos precários, que não possuíam camas. A fiscalização revelou diversas irregularidades que colocavam a segurança dos trabalhadores em risco.
Além da falta de camas, os alojamentos não contavam com banheiros e os empregados não tinham acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs). Também foi constatado que não havia contratos de trabalho formalizados e que os trabalhadores não haviam realizado exames médicos admissionais.
Os agentes do MPT inspecionaram cinco alojamentos em Pontal, SP, onde os trabalhadores residiam. Os quartos estavam sujos e não garantiam privacidade, obrigando os empregados a dormir em colchões improvisados no chão. Nas cozinhas, botijões estavam armazenados em locais sem ventilação.
Após a fiscalização, o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação dos empregados e a melhorar as condições de trabalho. Ele também se comprometeu a pagar R$ 180 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.
““Os trabalhadores estavam em condições extremamente precárias e expostos a riscos significativos”, afirmou o MPT.”
