Neymar Jr. obteve uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro em relação à construção de um lago artificial em sua mansão localizada em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. A decisão judicial anulou multas ambientais que totalizavam cerca de R$ 16 milhões, impostas pela prefeitura em 2023 após fiscalização e interdição da obra.
Na sentença, o juiz Richard Fairclough, da Vara de Mangaratiba, concluiu que não houve comprovação de dano ambiental. O magistrado destacou a falta de competência do município para exigir licenciamento no caso, além da ausência de provas técnicas que sustentassem as infrações.
A defesa de Neymar argumentou que a intervenção tinha caráter privado e não apresentava potencial poluidor. Com a decisão, todas as penalidades foram anuladas, e o município de Mangaratiba foi condenado a arcar com custas processuais e honorários advocatícios.
Embora a decisão tenha sido favorável ao atleta, o caso ainda pode ter novos desdobramentos, uma vez que cabe recurso.
