Nicolás Maduro, deposto por uma operação militar dos Estados Unidos na Venezuela em janeiro, voltará ao tribunal na próxima quinta-feira, 26, para uma nova audiência do julgamento que o acusa de tráfico de drogas em Nova York.
A defesa do ex-ditador venezuelano tentará obter a rejeição da denúncia. A audiência ocorre em um momento em que Washington fortalece, com cautela, seu relacionamento com Caracas.
Uma das questões centrais do processo será, provavelmente, quem arcará com as despesas legais do ex-presidente e de sua esposa, Cilia Flores. O governo venezuelano tenta efetuar esse pagamento, mas para isso o advogado de Maduro, Barry Pollack, deve obter uma autorização do governo americano, devido às sanções impostas por Washington contra a nação rica em petróleo.
Pollack argumenta que tal exigência viola o direito constitucional do ex-mandatário à representação legal e exigiu que o caso fosse arquivado por motivos processuais. Maduro, que governava a Venezuela desde março de 2013, foi deposto quando uma unidade de forças especiais americanas invadiu Caracas em 3 de janeiro e o capturou junto de sua esposa.
Preso no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, Maduro permanece sozinho em uma cela, sem acesso à internet ou a jornais. Ele tem permissão para se comunicar por telefone apenas com sua família e seus advogados, por um tempo máximo de 15 minutos por chamada.
““Eles estão muito bem — fortes, muito bem, animados e cheios de força”, afirmou Nicolás Maduro Guerra, filho do líder deposto.”
Maduro, 63 anos, declarou-se inocente das denúncias por tráfico de drogas nos Estados Unidos e alegou ser um “prisioneiro de guerra” durante uma audiência em 5 de janeiro. Ele é acusado de se aliar a movimentos guerrilheiros, designados como organizações “terroristas” por Washington, e de se associar a cartéis para enviar toneladas de cocaína para território americano.
Segundo seu advogado, a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) autorizou em 9 de janeiro que recebesse pagamentos destinados à defesa jurídica tanto de Maduro quanto de sua esposa. No entanto, Pollack observou que o órgão emitiu, posteriormente, um documento retificado que o impedia de receber tais pagamentos.
““Ao impedir que o governo venezuelano cubra os custos de defesa do Sr. Maduro, a OFAC está interferindo na capacidade do Sr. Maduro de contratar um advogado e, consequentemente, em seu direito, garantido pela Sexta Emenda, de ter um defensor de sua escolha”, escreveu Pollack em uma carta ao tribunal datada de 20 de fevereiro.”
A Venezuela é atualmente governada, em caráter interino, por Delcy Rodríguez, que atuou como vice-presidente de Maduro, mas que agora trabalha em cooperação com a Casa Branca. Neste mês, os Estados Unidos restabeleceram os laços diplomáticos com Caracas, sinalizando um degelo nas relações após a destituição de Maduro.
A segurança em torno do tribunal deve ser reforçada nesta quinta-feira, assim como na primeira apresentação judicial de Maduro. À frente do caso está o juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, renomado por sua longa carreira no Judiciário.
