O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou na quinta-feira (26) a Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema bilionário de fraude no ICMS envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), contadores e empresários.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos, além de um mandado de prisão preventiva. Parte das diligências focou em fiscais suspeitos de acelerar ilegalmente processos de ressarcimento de créditos tributários mediante pagamento de propina.
Um dos alvos principais foi o fiscal Daniel Paganoti, de Osasco, que reside em uma casa de alto padrão. O MP afirma que boa parte de seu patrimônio está em nome de familiares. Outra investigada é Luciene Petroni Castro Neves, executiva do Carrefour, suspeita de pagar propina e manter contato frequente com o auditor Artur Gomes da Silva Neto, preso anteriormente e considerado o “cérebro” do esquema.
A Operação Fisco Paralelo é um desdobramento da Operação Ícaro, que investigou desvios de créditos envolvendo o caso Ultrafarma/Fast Shop, em agosto de 2025. O objetivo da nova ação é desarticular uma organização criminosa dentro da Sefaz-SP que criava um caminho paralelo para acelerar a liberação de créditos milionários de ICMS a empresas do varejo.
Os promotores alegam que o grupo manipulava processos internos e burlava a fila de pedidos, recebendo pagamentos ilícitos, parte deles em criptomoedas. Fiscais da Receita Estadual tinham acesso privilegiado a sistemas internos e usavam senhas de servidores para validar pagamentos indevidos.
O único preso nesta fase foi o agente fiscal Fernando Alves dos Santos, que teria papel central no grupo. Ele foi detido após se recusar a fornecer senhas de acesso a carteiras digitais que supostamente armazenavam parte da propina.
As equipes apreenderam R$ 725.955 em espécie, relógios de luxo avaliados em até R$ 1 milhão e uma grande quantidade de documentos, celulares, computadores e mídias relacionadas à manipulação fiscal. Parte dos materiais será usada para rastrear fluxos financeiros e movimentações em criptomoedas.
O Carrefour declarou que abriu uma investigação interna e está à disposição do MP, reforçando que não tolera práticas contrárias às suas políticas de integridade. A Sefaz-SP informou que colabora com as investigações e atua rigorosamente no combate a fraudes e lavagem de dinheiro.
O MP agora analisa o material recolhido para mapear fluxos de propina e identificar novas empresas beneficiadas. A investigação deve avançar sobre a cadeia hierárquica dentro da Sefaz-SP, com a possibilidade de demissões de servidores envolvidos.
